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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT14 00000101220265140004

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f6afaeb413de3902576ebf540ffde2b6588b61994cdbb97b29c7f0b1dac54a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-01-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2026-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-22 no assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-17 para o assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T16:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  2. 2026-01-13T09:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  3. 2026-01-13T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  4. 2026-01-13T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  5. 2026-01-13T11:55:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  6. 2026-01-14T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  7. 2026-01-14T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  8. 2026-01-14T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  9. 2026-01-14T02:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  10. 2026-01-15T16:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  11. 2026-01-19T16:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  12. 2026-01-22T10:53:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  13. 2026-01-22T10:53:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  14. 2026-01-22T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  15. 2026-01-22T11:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  16. 2026-01-23T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  17. 2026-02-10T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  18. 2026-02-18T14:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  19. 2026-03-16T17:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  20. 2026-03-17T08:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  21. 2026-03-17T08:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  22. 2026-03-17T08:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  23. 2026-03-18T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  24. 2026-03-18T02:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  25. 2026-03-18T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  26. 2026-03-18T02:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  27. 2026-01-12T16:53:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  28. 2026-01-13T09:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  29. 2026-01-22T10:53:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  30. 2026-01-22T11:35:14.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  31. 2026-01-22T11:35:17.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  32. 2026-03-17T08:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  33. 2026-03-17T08:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  34. 2026-03-17T08:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  35. 2026-03-17T08:17:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  36. 2026-03-17T08:33:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  37. 2026-03-23T14:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.