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Termo Circunstanciado — Simples — TJPE 00000189320218170500

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 439985f2e58d9e1a15f68994c6c1bfc61de1b540041d30ec2bce5462633c59ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-08 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-15 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-01-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-01-16 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); TJAM (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-02-26 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2026-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-26 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T01:39:54.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 439985f2e58d9e1a15f68994c6c1bfc61de1b540041d30ec2bce5462633c59ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03
Petição (TPU 85)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Recebimento (TPU 132)
2026-02-26
Prescrição (TPU 11878)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)
2024-09-11
Recebimento (TPU 132)
2024-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-24
Conclusão (TPU 51)
2024-01-16
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-16
Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T10:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  2. 2021-02-09T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  3. 2021-03-31T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  4. 2021-09-08T15:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  5. 2023-09-19T15:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  6. 2024-01-16T15:23:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  7. 2024-01-16T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  8. 2024-01-16T15:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  9. 2024-05-24T14:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  10. 2026-02-26T11:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  11. 2026-03-03T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  12. 2026-03-03T14:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  13. 2023-09-15T12:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  14. 2024-01-16T15:10:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  15. 2026-03-26T15:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  16. 2021-02-09T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  17. 2021-03-16T11:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  18. 2021-03-16T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  19. 2021-03-29T12:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  20. 2021-04-09T11:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  21. 2021-09-15T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  22. 2023-07-07T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  23. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  24. 2023-09-15T12:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  25. 2023-09-15T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  26. 2023-09-19T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  27. 2023-09-19T15:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  28. 2023-11-28T09:37:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  29. 2024-01-16T15:18:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  30. 2024-01-16T15:22:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  31. 2024-09-11T07:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  32. 2024-09-11T07:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  33. 2026-02-26T11:04:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  34. 2026-02-26T11:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  35. 2026-03-26T15:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.