Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003043820105020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20aac2025139b186d36f42d970d827401e0515aa109e6f6827c669842fd7b79a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-19 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:26:18.241000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 20aac2025139b186d36f42d970d827401e0515aa109e6f6827c669842fd7b79a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Justa Causa/Falta Grave | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13962
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-17T10:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-29T01:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-29T01:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-04T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-04T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-13T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T10:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T10:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T10:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T10:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-10T03:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-10T03:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-19T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-19T14:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-19T14:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T04:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T04:42:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T04:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T04:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-04T04:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-04T04:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-24T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-24T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-30T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-30T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-30T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-30T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-09T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-09T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-17T10:55:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-17T21:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T12:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-13T14:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-19T20:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-19T20:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-19T20:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-19T09:43:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-19T14:36:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-22T11:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006746220115020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004557320145020072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00100717920138250084 — Execução de Alimentos · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TRT2 — 00005625820105020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00000220320115040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT18 — 00002421620265180003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 03a Vara
- TRT12 — 00001208720175120034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT4 — 00008605520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003043820105020011 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Justa Causa/Falta Grave | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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