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TJMT — 00001919420128110017

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f4fd8c10298f90e026b1833ee0f94e51fc5949c6e630b9b17ca0765129ee25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2025-06-06: Definitivo (TPU 246)
2025-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-02: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestão de Florestas Públicas

Ver outros registros do assunto TPU 10119

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-17T13:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-17T15:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T18:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T08:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T13:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T13:53:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T08:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T16:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T16:56:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T12:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T17:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T14:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T13:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T16:47:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T15:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T17:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2014-04-11T12:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T13:48:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2014-04-11T13:48:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
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2014-04-14T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-17T14:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T16:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-03T17:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2018-03-15T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-03-16T16:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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}

2018-05-21T17:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-12T13:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-12T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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  }
}

2020-06-09T13:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-08-19T16:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2021-12-10T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00026275020164010000 — Agravo de Instrumento · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Gabinete 14
TJMT — 00002033520138110030 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TRF6 — 00054163420134013813 — Apelação Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Gabinete 09
TJPI — 00000410920048180047 — Ação Civil Pública · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TRF6 — 00263278220084013800 — Apelação Cível · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Gabinete 13
TRF1 — 00000635920124014100 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00000618920124014100 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00000531320188110084 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR