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Recurso Inominado Cível — Alteração do coeficiente de cálculo do benefício — TRF5 05070786220194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2579f833fe1117078f821ddf35c9d7dab42eb1f6d9a5f127661d352560101f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-07-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-04-03 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-06-03 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-17 trata do assunto oficial «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-09-27 trata do assunto oficial «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:34.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2579f833fe1117078f821ddf35c9d7dab42eb1f6d9a5f127661d352560101f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-06
Remessa (TPU 123)
2020-06-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-04-03
Recurso (TPU 804)
2019-12-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-12-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2019-09-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T16:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-07T15:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T14:39:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-08-09T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-11-08T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-04-03T11:22:54.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2020-06-06T17:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-07-03T09:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-09-17T10:00:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-09-27T14:27:03.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  11. 2019-12-04T14:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2019-12-13T15:28:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2020-06-03T14:07:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2020-07-01T10:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.