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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-PB 06001300420206150069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 125f95035b79916c15ab5c7d2454d29a0aa5fcf3cc317e5ca8f30074cb7ad267

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-25 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:20.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201023170709
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 125f95035b79916c15ab5c7d2454d29a0aa5fcf3cc317e5ca8f30074cb7ad267

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-25
Prejudicado (TPU 12459)
2020-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T17:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  2. 2020-10-23T17:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  3. 2020-10-26T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  4. 2020-10-26T13:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  5. 2020-10-26T13:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  6. 2020-10-29T02:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  7. 2020-10-29T11:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  8. 2020-10-23T17:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  9. 2020-10-25T16:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  10. 2020-10-25T19:17:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  11. 2020-10-29T11:27:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  12. 2020-10-29T11:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.