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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 00008694620228190079

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ITAIPAVA REG PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3201d5aeda3d9dd7e4f12e91b33817acd4dc5b82e1605f5206686d5be648db9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d3201d5aeda3d9dd7e4f12e91b33817acd4dc5b82e1605f5206686d5be648db9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-08-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-08-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-30 no assunto oficial «Crédito Complementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-20
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-08
Abandono da causa (TPU 458)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-13T12:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-13T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  3. 2022-05-13T14:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2022-07-28T12:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-10-13T15:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-18T10:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-05-15T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-06-20T12:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-06-29T17:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-08-08T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2023-08-20T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-08-21T15:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-08-29T23:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-10-30T12:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-05-13T14:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-05-13T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  17. 2022-06-13T17:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-06-21T10:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-06-21T11:28:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-06-21T13:40:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-09-12T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-13T10:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-09-26T10:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-01-16T12:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-01-30T21:29:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  26. 2023-01-31T13:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  27. 2023-04-17T15:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-04-17T17:50:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-04-18T17:50:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-06-14T14:19:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-06-14T14:19:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-06-20T14:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-06-26T14:19:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-08-08T16:14:25.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  36. 2023-08-18T17:55:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-08-18T17:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-08-18T17:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-08-20T17:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-08-21T17:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.