Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT4 00005780820115040303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f0fe9597df7cbdd21376a9f95df5d1ea43887fb4cf5ae8086093c00bd0f14a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-06 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2011-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2016-03-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-08-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-07-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-07-14 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-21 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T05:50:26.391000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110606000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f1f0fe9597df7cbdd21376a9f95df5d1ea43887fb4cf5ae8086093c00bd0f14a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-26
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-14
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-14
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-06
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Compensação de Jornada | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2012-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2013-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-17T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-23T11:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-24T01:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-24T01:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-02T14:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-02T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-07T15:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-10T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-10T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-10T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-25T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-25T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-25T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-04-24T17:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-07T09:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-07T16:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-08T01:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-08T01:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-11T09:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-08-14T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-10-27T14:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-11-14T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-01-30T14:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-01-31T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-01-31T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-03-05T00:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-03-05T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-03-19T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-04-26T17:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-05-21T15:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-05-22T01:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-05-22T01:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2024-06-06T09:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005780820115040303 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Compensação de Jornada | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f1f0fe9597df7cbdd21376a9f95df5d1ea43887fb4cf5ae8086093c00bd0f14a. SHA-256 do comentário:fd96183fb67757d61292bf2e0e10ecc2bf76d9748dfd31127f1aa99a13e971bd.