TJPA — 08006457320208140115

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f4ec70ff632ba2edb0cdde328290b7485ff9d9f19bae7ea70c04892525f60c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-15 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-15T19:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2020-08-15T19:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-15T19:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-15T19:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-08-16T15:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-08-16T17:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-08-16T18:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2020-08-17T10:55:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  9. 2020-08-21T18:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-08-21T19:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "74263",
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      }
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  11. 2020-09-09T00:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2020-09-15T11:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Denúncia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
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  13. 2020-09-18T10:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
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  14. 2020-10-07T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
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  15. 2020-10-15T10:24:06.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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      }
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  16. 2020-10-15T10:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  17. 2020-10-28T01:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2020-12-23T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  19. 2020-12-23T17:05:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  20. 2020-12-23T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
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        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  21. 2020-12-23T17:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  22. 2021-01-20T10:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  23. 2021-01-21T09:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  24. 2021-01-22T15:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  25. 2021-02-05T08:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  26. 2021-02-05T08:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  27. 2021-02-05T08:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  28. 2021-02-05T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  29. 2021-02-05T09:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  30. 2021-02-05T11:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  31. 2021-02-05T11:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  32. 2021-02-05T12:22:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  33. 2021-03-01T23:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  34. 2021-03-04T10:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  35. 2021-03-08T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  36. 2021-03-09T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-03-09T16:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  38. 2021-03-10T10:02:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "realizada",
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
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  39. 2021-03-10T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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  40. 2021-03-10T14:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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