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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-RO 06000178720246220013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4ebc7b6f981f1d07cb73160c22946f5258cb65187e51cf4f9c4cecd8643de7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-12-05 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2025-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Publicação (TPU 92)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Deferimento em Parte (TPU 15086)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-11-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T10:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-27T07:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-16T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-11T16:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-11T17:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-06T11:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-15T10:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-15T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-15T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-15T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-16T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-16T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-17T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-17T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-18T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-18T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-07-23T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-20T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-21T16:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-10-21T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-21T17:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-21T17:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-22T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-10-22T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-29T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-11-09T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  }
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  27. 2024-11-09T10:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  }
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  28. 2024-11-09T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-11-12T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  30. 2024-11-12T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  31. 2024-12-04T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  32. 2024-12-05T09:18:49.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-12-05T09:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-12-05T09:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
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  35. 2024-12-05T09:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-12-09T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2025-02-05T09:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15613",
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  }
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  38. 2024-06-26T10:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-15T08:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-15T08:08:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.