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TJTO — 50184216720128272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad298b796ba1a94d221422e3749533c19424c61a92b94aa6f2547063d38f9ff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2012-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-25: Audiência (TPU 970)
2012-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-30: Confirmada (TPU 12266)
2012-08-30: Confirmada (TPU 12266)
2012-08-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-08-22: Remessa (TPU 123)
2012-08-22: Mandado (TPU 106)
2012-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-10T08:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T09:00:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T10:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T17:12:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2012-08-20T17:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T15:34:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T15:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2012-08-30T11:50:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T17:55:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2012-09-26T09:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T09:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2012-07-10T08:39:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T15:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-08-20T17:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T17:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T11:07:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-01T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-11-30T16:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13711",
    "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
  }
}

2012-11-30T16:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPR — 00000167020188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPA — 00002719720158140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00036918020198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA