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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000957620115030053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CaxambuGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1769224dae1778d355acc0b891ef14f713b9ab265f0cf38c0ed25ceb0970d1cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000957620115030053 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caxambu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1769224dae1778d355acc0b891ef14f713b9ab265f0cf38c0ed25ceb0970d1cf. SHA-256 do comentário: 5ed4be422e3751902d73a2ac0a3f130cedb37580865b59c8fb1b2056a2221e94.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2011-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2011-12-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2012-02-16 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2012-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2012-04-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2012-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:56.560756066Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1769224dae1778d355acc0b891ef14f713b9ab265f0cf38c0ed25ceb0970d1cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-13
Mandado (TPU 106)
2012-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-16
Mandado (TPU 106)
2012-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-12-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.