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TSE — 06000752420196250000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d06f321e0ca98507dd11da99449b792ae9d53faee64c3e3122e315b9345f4ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-29 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Documento (TPU 12270)
2022-09-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Documento (TPU 12270)
2022-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T14:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-29T15:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-08-29T17:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-08-30T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-09-09T19:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-09-16T13:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-08-29T15:05:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2022-08-29T17:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-30T18:00:59.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2022-09-09T21:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-09-12T17:11:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2022-09-12T17:11:26.000Z — Documento (TPU 12270)
  13. 2022-09-12T17:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-14T17:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-09-14T18:11:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2022-09-19T10:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-09-19T10:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.