TRF4 — 00096464320054047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc6c9dfd349fb6be4e1d28e4c4310a0d8c58715aff6d93e0ac9171f530ba7f58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-01 a 2016-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-03
Recebimento (TPU 977)
2016-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-16
Recebimento (TPU 977)
2015-10-05
Remessa (TPU 123)
2015-09-23
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-27
Documento (TPU 581)
2015-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T19:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-10-05T13:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  3. 2015-09-23T00:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-09-17T17:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-08-27T14:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-07-16T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-07-10T17:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2015-07-10T15:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-05-27T18:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2015-05-20T16:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2015-04-10T14:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2015-04-08T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-03-31T17:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2014-10-03T14:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  15. 2015-03-17T16:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2007-05-17T18:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2008-07-16T02:30:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2006-11-29T15:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  19. 2006-11-28T17:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-10-25T18:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  21. 2006-11-07T14:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  22. 2006-10-27T13:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2006-05-29T14:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2006-04-24T15:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  25. 2006-04-07T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  26. 2006-02-06T14:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  27. 2006-01-25T15:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2006-01-26T15:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  29. 2005-11-23T15:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2005-11-03T15:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  31. 2005-09-01T18:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2016-02-03T12:21:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2016-02-02T16:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-11-16T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2015-08-18T17:09:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-29T00:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-05-21T14:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-05-13T13:55:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2015-03-31T15:24:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2015-03-17T15:45:43.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.