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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT23 00001001720165230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44bf7f8ada1b31c61d0f0f2646552e6bd3ed205c341deffd8b5a7caa3b2a0d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 339 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-25 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2016-05-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  4. 2018-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2018-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2018-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  7. 2021-01-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  8. 2023-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  9. 2024-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  10. 2025-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  11. 2026-05-29 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2026-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2026-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2026-07-30 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2026-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2026-09-16 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2026-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-01 no assunto oficial «Contratuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 339 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Conclusão (TPU 51)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 339. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T18:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
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  }
}
  2. 2016-03-28T10:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2016-05-23T09:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2016-08-25T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2016-08-30T14:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  6. 2016-08-31T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  7. 2016-11-04T14:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2018-03-01T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2018-03-15T08:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2018-04-04T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2018-04-13T07:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2018-04-18T07:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2018-05-07T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2018-05-18T08:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2018-10-03T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2018-10-18T11:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2021-01-18T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2021-03-25T06:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2021-07-19T06:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2021-07-19T13:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2021-09-08T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2021-09-24T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2021-12-01T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2021-12-03T12:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2021-12-05T08:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2021-12-16T08:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2022-05-05T07:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2022-05-11T12:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2022-06-03T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2022-06-08T10:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  31. 2022-06-28T12:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2022-07-21T08:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  33. 2022-08-08T08:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  34. 2022-09-29T08:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-11-23T15:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2022-11-24T13:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2023-03-14T12:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-04-13T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  39. 2023-05-05T08:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  40. 2023-05-17T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.