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TRT15 — 00000158220125150073

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de BiriguiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d3cae2b1c84c05d0db91a62a086a147e55e8b58da11836722c9e110228956f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Definitivo (TPU 246)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2023-11-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-20: Conclusão (TPU 51)
2021-09-07: Provisório (TPU 245)
2021-09-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-22: Conclusão (TPU 15101)
2018-11-22: Execução frustrada (TPU 276)
2018-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2016-04-11T14:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2016-05-19T14:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2016-05-23T10:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2016-05-31T01:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-09-27T18:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-09-27T18:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-09-28T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2017-10-20T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-10-20T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-10-23T11:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```
2017-10-23T11:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2017-11-07T01:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-11-07T01:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-11-17T01:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2017-11-17T01:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2017-11-30T00:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-02-06T11:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-09-19T13:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-09-23T09:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```
2018-09-26T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2018-10-23T10:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-10-26T14:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-10-29T15:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2018-11-14T18:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-11-22T17:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2018-12-20T00:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2023-11-20T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2023-11-27T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2023-11-30T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2012-01-12T12:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2012-01-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2012-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2013-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2015-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2016-04-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```
2016-04-11T14:01:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

2016-04-11T14:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}

2016-04-11T14:02:34.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18790",
    "nome": "Vara do Trabalho de Birigui"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010421820135150089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 2ª Vara do Trabalho de Bauru
TRT15 — 00010392620125150145 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / Vara do Trabalho de Itatiba
TRT4 — 00009064920135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT15 — 00010474020145150013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT4 — 00007479220115040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT12 — 00000487520135120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
TRT8 — 00000877620235080009 — Execução Fiscal · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00004485920135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Birigui / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

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