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TRF5 — 05072587320224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e44a81141a35e40739b2351c7be00eb44113165d464530acb4cc299e487f0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2024-10-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-30
Conclusão (TPU 51)
2024-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-20
Remessa (TPU 123)
2023-10-26
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-08-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-23
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-17T11:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T07:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-17T16:44:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-04-14T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-23T10:20:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-12-20T10:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2024-09-30T13:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-02-07T13:51:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-06-15T09:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-08-17T15:12:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-10-26T11:40:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2024-08-05T13:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-08-08T13:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-10-02T11:13:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-10-09T17:23:11.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.