Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT3 00000961320135030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad19d71f98b7f145ebd5149f04e9e5f9296a9fcfc88a0d9907085c23c10f155

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000961320135030014 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cad19d71f98b7f145ebd5149f04e9e5f9296a9fcfc88a0d9907085c23c10f155. SHA-256 do comentário: 9a57f6ce5af9f9e5c133cd484f81ca176fa8bc81a99fd35cff86f6980ef63d45.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-06-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-06-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-09-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-09-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:04.090333008Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cad19d71f98b7f145ebd5149f04e9e5f9296a9fcfc88a0d9907085c23c10f155

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2015-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-10
Recebimento (TPU 977)
2015-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-09-27
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.