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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06001013420206180080

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 244439dedeb20a18cfcfda613acbce100d31d2b38144347e7f205a0c66e4bbed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001013420206180080 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 244439dedeb20a18cfcfda613acbce100d31d2b38144347e7f205a0c66e4bbed. SHA-256 do comentário: 1a9e874a0eaa64a4a8797e55e6aba6ba5464cdb4376bb2d8ae1332d2c6b0e809.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-26 — Embargos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-11-07 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:30.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924091946
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 244439dedeb20a18cfcfda613acbce100d31d2b38144347e7f205a0c66e4bbed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-07
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-02
Definitivo (TPU 246)
2020-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Embargos (TPU 12431)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  2. 2020-09-28T22:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  3. 2020-10-15T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  4. 2020-10-26T15:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  5. 2020-09-24T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  6. 2020-09-24T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  7. 2020-09-24T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  8. 2020-09-24T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  9. 2020-09-24T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  10. 2020-09-24T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  11. 2020-09-24T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  12. 2020-09-24T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  13. 2020-09-24T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  14. 2020-09-29T23:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  15. 2020-10-07T20:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  16. 2020-10-11T15:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  17. 2020-10-12T14:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  18. 2020-10-12T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  19. 2020-10-12T15:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  20. 2020-10-13T17:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  21. 2020-10-13T17:59:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  22. 2020-10-17T15:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  23. 2020-10-17T15:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  24. 2020-10-17T15:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  25. 2020-10-19T18:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  26. 2020-10-20T10:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  27. 2020-10-20T11:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  28. 2020-10-21T02:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  29. 2020-10-21T02:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  30. 2020-10-27T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  31. 2020-10-27T11:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  32. 2020-10-27T11:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  33. 2020-10-27T12:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  34. 2020-10-31T02:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  35. 2020-10-31T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  36. 2020-11-02T15:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  37. 2020-11-07T14:56:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  38. 2020-09-24T09:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  39. 2020-09-30T11:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  40. 2020-10-12T14:38:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.