TJTO — 50056430720128270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681c73b63de28b382588932d4043a87d10b796a5a7f25fd0da26aa76e5781f40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-08 a 2012-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-08-16
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2012-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação | Suspensão | Competência
- Ver outros registros do assunto TPU 10423
- Ver outros registros do assunto TPU 10282
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-08T07:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-10T14:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-10T16:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-10T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-16T14:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-28T17:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-10T14:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-10T15:53:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-16T14:32:03.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-16T16:33:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-22T10:17:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-28T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-28T17:43:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } } - 2012-08-31T15:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33647", "nome": "GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50007446320128270000 — Agravo · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES
- TJAP — 00031373620178030001 — Cumprimento de sentença · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 00190711920218130000 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006102120168150581 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / Vara Única de Rio Tinto
- TJRN — 00054178420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50786350520178130024 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001650420088180030 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / 2ª VARA DE OEIRAS
- TRF1 — 00002166320094013400 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. RONALDO EURIPEDES / 03ª - Brasília