Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000437520205090513

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97095638913d2ae1956d4ffaee3f9a150fc99417dbca2dfebed51d383acdd7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 423 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2020-11-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2020-12-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  5. 2021-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  6. 2021-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2022-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  8. 2022-02-25 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  9. 2022-04-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  10. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  11. 2023-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  12. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  13. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  14. 2023-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  15. 2023-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  16. 2023-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  17. 2023-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  18. 2023-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2020-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2020-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-10 relativo a «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/373

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 423 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-08
Definitivo (TPU 246)
2023-10-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Domésticos | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 423. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T16:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2020-01-24T14:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2020-01-27T15:02:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2020-01-27T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2020-01-27T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2020-01-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2020-01-28T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2020-02-05T09:20:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2020-02-05T09:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2020-02-07T15:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2020-02-09T00:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2020-02-09T00:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2020-02-17T11:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2020-02-17T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2020-02-18T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2020-02-19T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2020-02-19T15:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2020-02-20T10:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2020-02-20T14:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2020-02-21T16:20:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2020-02-24T15:40:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2020-03-02T17:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2020-03-03T08:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2020-03-03T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2020-03-03T18:41:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2020-03-04T08:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2020-03-04T08:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2020-03-04T13:14:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2020-03-09T08:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2020-03-09T08:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2020-03-10T00:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2020-03-10T00:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2020-03-10T18:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2020-03-12T15:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2020-03-17T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2020-03-18T00:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2020-03-18T00:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2020-04-28T10:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2020-04-28T11:03:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2020-04-28T12:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20356",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.