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TJRO — 00003339520168220003

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c577a102a0dccdc60762f9e5f5bf9a3814ad5673841a8e3186cce8a38e1fabe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18: Definitivo (TPU 246)
2022-03-18: Documento (TPU 581)
2022-03-17: Documento (TPU 581)
2022-02-23: Petição (TPU 85)
2022-02-15: Petição (TPU 85)
2022-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-02-04: Conclusão (TPU 51)
2022-02-03: Petição (TPU 85)
2022-02-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-22T11:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T11:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T12:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T15:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-02-11T14:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T11:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-27T09:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-03-18T12:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-28T16:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T07:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4452",
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  }
}

2022-04-28T14:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2016-03-22T12:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "3446",
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  }
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2016-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "3446",
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  }
}

2019-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2019-10-15T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2019-09-10T11:10:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2019-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
}

2021-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2019-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-02-10T09:26:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2022-03-18T12:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-10-11T11:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-09-17T11:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2019-08-23T08:01:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000132019988160043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006012320198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 2ª Vara Mista de Esperança
TJPB — 00005994220178150941 — Inquérito Policial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Vara Única de Água Branca
TJPB — 00006013920138150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001736020148180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª VARA DE PEDRO II
TJMA — 00001943620208100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJPR — 00000127820018160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000281820028170270 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA