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TJSE — 00003815420148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9db369400fd9d5cf61a5c11aa86f706916fc9aa8e7eba7fdf715bbb56250a2fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-25 a 2015-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-15
(TPU )
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-17
(TPU )
2014-11-13
Documento (TPU 581)
2014-10-24
(TPU )
2014-09-17
Retratação do agente (TPU 1047)
2014-09-17
Audiência (TPU 970)
2014-08-21
Documento (TPU 581)
2014-08-21
Documento (TPU 581)
2014-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T13:22:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-15T09:11:27.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-17T12:28:38.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-24T17:36:37.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-20T11:55:05.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-20T11:52:27.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-19T11:51:47.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-28T11:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-12-19T14:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-12-17T12:28:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-11-13T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-09-17T13:23:03.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  13. 2014-08-21T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-08-21T11:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-08-20T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-20T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-14T09:02:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-08-14T09:00:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-08-05T11:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-04T09:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-31T08:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-25T09:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.