TST — 00106876020155030015

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121d614a6e77b857bb39fc506cc333236cd2ae84f96715ac35a6ae531207221c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-22T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-04T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-03T09:18:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-10-11T13:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-11-10T10:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-10T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-24T13:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-15T10:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-04-06T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-05-11T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-05-18T13:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2018-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-05T08:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-14T14:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-06-19T11:08:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-10-25T17:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  24. 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-10-02T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-10-18T21:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-09T14:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-02-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-10-15T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-05-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2017-12-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.