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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-PR 06000175820256160033

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 33 ª zona eleitoral-União da VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a654193333667c2c3f5766b008b980de2f4c8cb014d959ed3a6cb1456e289de

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000175820256160033 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33 ª zona eleitoral-União da Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a654193333667c2c3f5766b008b980de2f4c8cb014d959ed3a6cb1456e289de. SHA-256 do comentário: 47f1362168bee39c3a34b6e78ded334e3abff69f0fcb6211ffc354ccf5ef8f19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-07-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:20:44.326000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250226161805
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a654193333667c2c3f5766b008b980de2f4c8cb014d959ed3a6cb1456e289de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-08-27
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T16:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  2. 2025-03-11T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  3. 2025-04-30T14:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  4. 2025-05-21T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  5. 2025-07-03T17:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  6. 2025-09-22T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  7. 2025-03-11T17:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  8. 2025-04-24T18:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  9. 2025-06-26T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  10. 2025-06-26T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  11. 2025-07-09T15:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  12. 2025-07-15T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  13. 2025-08-05T17:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  14. 2025-08-08T15:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  15. 2025-08-27T17:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  16. 2025-09-22T16:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  17. 2025-10-07T17:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  18. 2025-02-26T16:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  19. 2025-04-23T15:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  20. 2025-04-23T15:55:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  21. 2025-06-26T15:44:42.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  22. 2025-06-26T15:44:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  23. 2025-09-29T14:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  24. 2025-09-29T14:51:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  25. 2025-10-07T17:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}
  26. 2025-10-07T17:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15486",
    "nome": "33 ª zona eleitoral-União da Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.