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TJAC — 00071443020148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9b86171ce55addc16e267dccb332155ec70e4dec79e43de73b9a594bf75323

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04: Definitivo (TPU 246)
2015-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28: Documento (TPU 581)
2015-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03: Documento (TPU 581)
2015-01-21: Recebimento (TPU 132)
2015-01-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-01-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2015-01-13T09:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-04-28T10:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-04-29T14:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-04T11:12:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Inválido",
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      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2015-04-29T12:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-05-04T13:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-04T13:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-05-04T13:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-31T17:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2014-11-04T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-04T16:41:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-11-06T09:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-03T08:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-11-04T17:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2014-11-07T14:54:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-11-10T12:01:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-11-18T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-19T08:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-11-11T16:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2014-11-11T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-11T16:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-19T08:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-28T15:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-12-09T08:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-02T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2014-12-23T16:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2014-12-23T16:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-12T16:31:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-12-05T17:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2014-12-10T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-12-10T16:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-23T16:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-12-23T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-12-23T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-12-23T16:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-20T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-01-20T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-14T08:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-21T13:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJDFT — 00082067720188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJSP — 00112941520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJRJ — 00045351920178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
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TJRJ — 00066111120208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00400129420188190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
TJDFT — 00002192320198070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS