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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00009782720166130072

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 72ª Zona Eleitoral - CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2403c5c69e3c1272fe3937a0013378523d70b6bdaf6f7fef38e8b6728ae142b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-24 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-03 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Procedência (TPU 219)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-28
Procedência (TPU 219)
2016-08-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Apensamento (TPU 135)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T12:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  2. 2016-08-24T11:17:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  3. 2016-08-24T16:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  4. 2016-08-16T12:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  5. 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  6. 2016-08-28T17:37:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  7. 2016-08-28T17:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  8. 2016-08-29T09:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  9. 2016-08-29T10:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  10. 2016-09-09T13:47:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  11. 2016-09-26T15:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  12. 2021-09-03T15:46:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  13. 2021-09-03T15:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15740",
    "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.