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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000077820196110044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c28168a07cce2c08681a5cba68ad834f951a8da35d07e81316124e24ac97fcef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Procedência (TPU 219)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T10:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-27T10:47:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-03-29T09:58:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-03-29T10:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-04-11T12:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-07-05T09:58:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2019-09-30T09:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-05-27T10:45:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2021-05-27T10:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.