Ir ao conteúdo

TRF4 — 00064800320054047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57772af5918541ba51bc5e88ebe21a6e08c593ffc5cffe7cb5838b6497100e75

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas

2010-04-16T12:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-13T11:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-03-24T14:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-18T12:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-03-17T14:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-03-15T16:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-11T18:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-05-08T17:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-04-16T14:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-15T15:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-10-10T17:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-16T02:30:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-11-06T10:48:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-10-16T14:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-29T11:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-12T14:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-09-08T16:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-03-30T17:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-03-27T14:56:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2006-02-15T14:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-01-19T19:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-12-02T19:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-11-09T14:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-06-22T15:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-06-20T15:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2010-04-19T15:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-16T16:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-15T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-14T02:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-22T01:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-17T17:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-17T17:58:31.000Z — Reativação (TPU 849)
2010-03-16T15:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-12T14:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-14T15:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-06T16:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-15T17:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-10-13T14:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-08T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-06T14:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-10-20T17:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-13T15:29:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2006-10-06T14:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-09-26T12:26:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-09-12T14:52:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-03-27T14:55:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-02-21T17:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2006-02-16T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-02-03T11:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-09T16:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-29T16:31:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-25T15:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-14T10:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-24T16:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-22T15:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-20T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00026518420134013815 — Apelação Cível · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 05070198420134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00041565820094013813 — Apelação Cível · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00014145920154013810 — Apelação Cível · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 05071924520124058013 — Recurso Inominado Cível · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum