Execução Extrajudicial de Alimentos — Alimentos — TJMT 00001917920038110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 439 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-06-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2009-05-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/303 - 2009-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2010-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/328 - 2011-06-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2012-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374 - 2018-09-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/422 - 2019-05-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/428 - 2019-05-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/429 - 2019-09-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/430 - 2022-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436 - 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-12-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-06-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-05-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/303 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-09-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T01:10:20.970000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20030528000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 439 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-28 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 439. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-05-28T17:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2003-06-03T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-08-07T17:43:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-08-09T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-08-09T17:53:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-08-16T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-09-12T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-09-18T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-09-18T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-10-05T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-12-15T17:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2006-12-15T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2007-03-14T08:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2007-03-20T13:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2007-03-27T15:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2007-03-27T15:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2007-04-24T12:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004372220188110004 — Execução Extrajudicial de Alimentos · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJMT — 00004370420198110031 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2019-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPE — 00000377820208170001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital
- TJMT — 00003550620088110080 — Execução de Alimentos · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPE — 00000377620178173560 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJPE — 00000377620108170600 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPB — 00008889620138150461 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única de Solânea
- TJAC — 00017265620158010009 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Execução Extrajudicial de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001917920038110027 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Extrajudicial de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 439 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55. SHA-256 do comentário:14421ffd13163bd139a46a51a77500c92d2dcb981a56ee4da8a384c029c977d4.