Execução Extrajudicial de Alimentos — Alimentos — TJMT 00001917920038110027

Classe: Execução Extrajudicial de AlimentosÓrgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001917920038110027 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Extrajudicial de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 439 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55. SHA-256 do comentário: 14421ffd13163bd139a46a51a77500c92d2dcb981a56ee4da8a384c029c977d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 439 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2009-05-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  4. 2009-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  5. 2010-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  6. 2011-06-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  7. 2012-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  8. 2018-09-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  9. 2019-05-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  10. 2019-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  11. 2019-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  12. 2022-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  13. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2023-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2023-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-06-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-05-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/303
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-09-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T01:10:20.970000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030528000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1587a5c68250666c29d053d378099cd37d29949310afd5c77dd62474d3575c55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 439 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-28 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Petição (TPU 85)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Recebimento (TPU 132)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Remessa (TPU 123)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 439. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-28T17:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  2. 2003-06-03T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  3. 2003-06-04T14:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  4. 2003-10-28T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  5. 2004-04-02T16:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  6. 2004-07-20T16:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  7. 2004-08-26T14:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  8. 2004-09-22T13:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  9. 2004-10-26T13:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  10. 2004-10-28T13:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  11. 2005-02-02T16:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  12. 2005-06-08T13:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  13. 2005-06-29T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  14. 2005-06-29T16:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  15. 2005-06-29T16:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  16. 2005-06-29T16:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  17. 2005-06-29T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  18. 2005-07-25T15:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  19. 2006-01-17T14:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  20. 2006-02-08T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  21. 2006-02-20T15:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  22. 2006-02-20T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  23. 2006-03-15T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  24. 2006-04-11T09:16:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  25. 2006-08-07T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  26. 2006-08-07T17:43:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  27. 2006-08-09T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  28. 2006-08-09T17:53:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  29. 2006-08-16T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  30. 2006-09-12T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  31. 2006-09-18T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  32. 2006-09-18T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  33. 2006-10-05T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  34. 2006-12-15T17:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  35. 2006-12-15T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  36. 2007-03-14T08:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  37. 2007-03-20T13:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  38. 2007-03-27T15:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-03-27T15:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-04-24T12:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8110",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.