TJPE — 00000010320218170130

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec238c70b1586854b8d6321a3344e4dd2859fb052fbf7922db0aebaa2f4e3d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-21
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2022-02-07
Recebimento (TPU 132)
2022-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-01-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-22
Conclusão (TPU 51)
2021-11-22
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T10:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-14T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-14T11:06:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2021-04-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-05-05T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-07-15T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-08-12T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-08-12T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-11-18T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2021-11-22T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  11. 2021-11-22T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  12. 2021-11-22T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-11-22T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  14. 2022-02-07T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2021-01-14T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-18T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-05-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-07T10:40:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  19. 2021-07-14T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-07-15T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-22T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-07-30T09:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-11-11T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-12-23T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-01-04T08:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2022-02-07T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-02-21T10:32:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  28. 2022-02-22T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2022-03-03T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-03-28T09:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-03-28T09:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.