TJPE — 00000010320218170130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec238c70b1586854b8d6321a3344e4dd2859fb052fbf7922db0aebaa2f4e3d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-21
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T10:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-14T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-14T11:06:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2021-04-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-05T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-15T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-12T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-12T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-18T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-22T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-22T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-22T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-07T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-14T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-07T10:40:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-07-14T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-15T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-30T09:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-23T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-04T08:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-07T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T10:32:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-02-22T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-03T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-28T09:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28T09:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA UNICA DE GALIA
- TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPE — 00000284220208170640 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Vara Única
- TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 3ª VARA CRIMINAL