TRE-MT — 00000484120196110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3291316af24675188a2077b21f9cf7ec1adc2de612ee5fe9435531636945701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Procedência (TPU 219)
- 2019-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T09:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-18T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-09T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-27T20:57:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-05T10:18:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-22T12:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-27T11:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-28T08:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T11:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:24:53.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-10-28T09:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-13T12:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10T09:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10T10:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T20:48:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-09T12:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000698520196110055 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004739820186000000 — Processo Administrativo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TSE — 06004569120206000000 — Processo Administrativo · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000053820196110035 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000036820196110035 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004586120206000000 — Processo Administrativo · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-AP — 06002234720196030000 — Petição Cível · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-BA — 06034952920186050000 — Petição · 2018-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho
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- Tema 480 do STJ: Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada