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TRE-SC — 06000043320206240091

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 91 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d857a026493130088bb01b55e6cf07e52843181f8ad5f70a6a1bf56ffa5131c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Procedência (TPU 219)
2021-06-21
Reativação (TPU 849)
2021-06-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Reativação (TPU 849)
2020-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T13:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-20T18:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-06-21T19:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-09T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-09T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-27T13:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-22T17:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-30T16:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
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  9. 2020-08-04T16:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
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  10. 2020-08-04T16:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-04T16:47:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
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  12. 2020-08-04T16:47:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-08-04T17:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  14. 2020-08-04T17:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-06-21T19:18:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-06-21T19:18:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-06-28T13:58:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-06-28T15:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-06-28T15:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.