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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000426620216190150

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cabf9bfce07a02b1e8cc47d0504e5d9601565006301ec3d3dac2e9c52ef6135

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-04 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2021-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-07
Definitivo (TPU 246)
2021-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Reativação (TPU 849)
2021-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Petição (TPU 85)
2021-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  2. 2021-02-24T16:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  3. 2021-02-25T13:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  4. 2021-02-26T09:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  5. 2021-02-24T16:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  6. 2021-02-25T09:27:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  7. 2021-02-26T12:25:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  8. 2021-02-26T12:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  9. 2021-03-04T02:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  10. 2021-03-04T02:35:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  11. 2021-03-04T02:35:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  12. 2021-03-07T11:45:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  13. 2021-03-07T11:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.