Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00002420820158110080

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6baf82a4a407ef6fdd13e840564a71ae739a02b9fb9657fc4acae9625a1741a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2024-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-09 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-08-01 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-02-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-03-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-05-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-07-09 relativo a «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-05-26 relativo a «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-24 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-05-16
Mandado (TPU 106)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T11:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-27T12:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-28T15:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-01T10:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-07-01T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-08-01T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-26T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-27T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-18T20:23:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-21T18:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-06T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2025-03-06T11:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-16T08:47:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2024-05-24T19:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-06-28T15:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-07-09T20:00:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2024-07-11T05:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-08-05T05:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-12-11T15:58:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2024-12-13T01:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-02-14T00:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-02-25T00:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-05-08T15:03:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2025-05-12T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2025-05-29T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-06-24T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-06-24T14:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-07-09T20:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-07-10T17:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-08-01T19:01:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-08-01T19:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-08-02T18:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-08-26T17:00:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-12-12T01:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-02-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2025-02-11T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2025-02-12T03:02:33.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  38. 2025-02-13T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-02-13T03:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2025-02-21T18:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.