Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00002420820158110080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6baf82a4a407ef6fdd13e840564a71ae739a02b9fb9657fc4acae9625a1741a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-09 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-01 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-21 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-05-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-06-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-07-09 relativo a «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-05-26 relativo a «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-24 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-26
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-05-16
- Mandado (TPU 106)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T11:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-27T12:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-28T15:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-01T10:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-01T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-01T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-08-26T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-08-27T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T20:23:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-21T18:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-03-06T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2025-03-06T11:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-16T08:47:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-24T19:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28T15:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09T20:00:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-07-11T05:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-05T05:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-11T15:58:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-12-13T01:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14T00:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T00:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08T15:03:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-12T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24T14:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-24T14:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09T20:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-10T17:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01T19:01:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-01T19:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02T18:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-26T17:00:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-12T01:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-11T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-12T03:02:33.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-02-13T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T03:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21T18:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004353320118260084 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004355720218272702 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJAP — 00032395320208030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- STJ — 00004343020104036107 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032455320228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002167920118100079 — Cumprimento de sentença · 2011-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJRN — 00114563920108200106 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 3ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF