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TJMA — 00001209320208100032

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4080f2b3bd764d1d9cca91ac64e7120e44938f678d24d468a3f4f3b7392cbdb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-27 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23: Definitivo (TPU 246)
2026-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-07-17: Petição (TPU 85)
2026-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Ocorrência pela PM

Ver outros registros do assunto TPU 12159

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-27T17:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-04-27T17:20:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-04-27T17:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-05-20T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2020-05-20T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2021-10-14T11:51:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2021-10-15T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2021-10-15T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-01-12T11:53:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-04-05T11:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-04-12T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-06-06T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-06-06T11:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-08-01T17:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2022-08-22T11:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-08-22T11:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-08-22T11:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2022-11-17T15:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2022-11-21T16:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-15T09:29:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-15T16:25:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-22T23:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-23T01:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-23T01:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-03-27T15:02:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-03T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-03T11:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-11T13:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-16T13:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}
```

2023-04-16T13:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-20T03:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-04-21T01:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2023-08-09T09:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2024-03-07T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2024-08-01T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2024-08-19T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2024-08-19T19:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2024-09-16T16:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2025-02-03T21:26:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

2025-04-29T08:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6198",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001411720218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001420220218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001409420228080024 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 8ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJPI — 00001682020208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001665020208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001673520208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJMA — 00001275620198100053 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJMA — 00001258620198100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO