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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000147220236260170

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad619fdfd45c84bb9e7edee0ddf1eed08e010483be3e8fedd96b8f2d293f772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-07-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-07-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-07 para o assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Documento (TPU 12270)
2023-07-07
Reativação (TPU 849)
2023-07-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T13:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  2. 2023-04-10T15:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  3. 2023-05-23T16:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  4. 2023-06-05T11:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  5. 2023-04-12T16:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
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  6. 2023-04-13T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  7. 2023-04-14T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  8. 2023-04-14T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  9. 2023-05-05T11:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-16T16:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  11. 2023-05-23T03:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  12. 2023-05-23T16:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  13. 2023-05-24T16:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  14. 2023-06-03T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  15. 2023-06-12T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  16. 2023-06-12T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  17. 2023-06-12T16:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
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  18. 2023-06-14T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  19. 2023-06-14T01:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  20. 2023-06-14T13:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  21. 2023-06-17T04:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  22. 2023-06-20T04:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  23. 2023-07-05T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  24. 2023-07-05T16:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  25. 2023-07-06T13:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  26. 2023-07-06T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  27. 2023-07-07T15:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  28. 2023-07-07T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  29. 2023-03-21T13:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2023-04-14T11:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2023-04-14T11:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  32. 2023-05-24T14:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  33. 2023-05-24T14:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  34. 2023-05-26T11:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  35. 2023-06-12T16:55:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  36. 2023-06-12T16:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  37. 2023-06-13T14:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  38. 2023-07-06T14:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  39. 2023-07-06T14:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  40. 2023-07-07T14:59:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.