Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001015420216180062

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711c5084caf17db7a7927e7e134c3acb51b903d417ed90ec4724a4a5c77bb5b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2023-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-08-02 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-08-02 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:17.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210715203422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 711c5084caf17db7a7927e7e134c3acb51b903d417ed90ec4724a4a5c77bb5b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30
Reativação (TPU 849)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-08-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
Recebimento (TPU 132)
2023-03-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T20:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  2. 2021-11-25T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  3. 2022-05-18T09:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  4. 2022-12-13T09:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  5. 2023-03-15T20:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  6. 2022-03-11T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  7. 2022-08-12T08:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  8. 2022-08-30T18:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  9. 2022-08-30T18:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  10. 2022-08-30T19:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  11. 2022-08-30T19:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  12. 2022-08-30T19:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  13. 2022-09-07T19:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  14. 2022-11-21T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  15. 2022-12-06T09:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  16. 2023-01-31T12:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  17. 2023-01-31T12:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  18. 2023-01-31T12:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  19. 2023-01-31T12:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  20. 2023-02-02T01:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  21. 2023-02-02T01:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  22. 2023-02-06T10:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  23. 2023-02-07T11:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  24. 2023-02-07T11:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  25. 2023-02-07T11:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  26. 2023-03-15T20:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  27. 2023-03-27T11:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  28. 2023-03-27T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  29. 2024-08-02T09:47:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  30. 2025-04-30T12:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  31. 2021-07-15T20:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  32. 2021-12-02T08:49:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  33. 2022-02-18T12:04:58.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  34. 2022-05-20T10:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  35. 2022-12-14T11:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  36. 2022-12-14T11:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  37. 2023-03-20T14:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  38. 2023-03-20T14:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  39. 2023-03-27T11:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  40. 2023-03-27T11:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14475",
        "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.