Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Simples — TJAP 00012792720238030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99bd5ff8e87fbc145464f909b173b3fcdc70a7a5278663795fd7071a349f0da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-06 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-06 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-06 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-06
- de Custódia (TPU 12742)
- 2023-08-06
- de Custódia (TPU 12742)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-06T09:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T13:06:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T14:47:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T15:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T12:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T13:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T14:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T14:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-06T15:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43917", "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE" } } - 2023-08-16T10:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-22T09:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00021632320228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJAP — 00015317320228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJAP — 00012756220248030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara da Comarca Integrada de Alhandra