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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000436020245090020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ed5c7e9979f0f964b6d8bcec264cb7b660681fc08f5121f3f833ac6622f06b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-10 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2024-11-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2024-11-19 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2024-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2024-11-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2024-12-05 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2024-12-09 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2024-12-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2024-12-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2025-01-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2025-01-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2026-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2026-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2026-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-11-25 relativo a «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-21 no assunto oficial «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04
Publicação (TPU 92)
2026-09-03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função | Indenização por Dano Moral | Outros Descontos Salariais | Multa Convencional | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T14:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  2. 2024-01-29T14:55:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  3. 2024-01-29T14:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  4. 2024-01-29T14:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  5. 2024-01-30T01:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  6. 2024-01-30T01:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  7. 2024-02-20T08:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  8. 2024-02-28T17:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  9. 2024-02-29T10:36:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  10. 2024-02-29T11:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  11. 2024-03-05T16:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  12. 2024-03-05T16:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  13. 2024-03-06T01:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  14. 2024-03-06T01:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  15. 2024-03-06T01:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  16. 2024-03-06T01:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  17. 2024-03-08T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  18. 2024-03-12T17:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  19. 2024-03-15T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  20. 2024-05-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  21. 2024-06-15T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  22. 2024-06-15T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  23. 2024-06-18T02:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  24. 2024-06-18T02:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  25. 2024-06-18T02:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  26. 2024-06-18T02:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  27. 2024-06-24T17:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  28. 2024-06-26T00:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  29. 2024-06-27T21:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  30. 2024-07-01T15:42:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  31. 2024-07-01T15:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  32. 2024-07-01T15:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  33. 2024-07-01T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  34. 2024-07-01T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  35. 2024-07-02T01:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  36. 2024-07-02T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  37. 2024-07-02T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  38. 2024-07-02T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  39. 2024-07-17T15:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
  40. 2024-07-24T11:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.