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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00021865620106090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2068e919172c73bb3045a3b3199aa6e30f732036156af2df17e1cbc31181fc1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-18 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2019-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-18 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19
Documento (TPU 581)
2015-11-11
Procedência (TPU 219)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-22T01:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2010-05-18T12:20:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2014-09-09T12:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-12-17T08:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2010-06-18T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2015-11-10T02:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-02-14T04:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-09-11T06:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-01-09T02:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-04-19T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-09-09T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-10-09T01:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2011-11-24T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2011-11-23T03:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-09-11T05:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2013-05-08T10:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2013-09-11T05:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2011-12-15T08:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-11-19T03:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-10-06T03:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2013-02-22T05:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2013-09-11T06:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-01-09T02:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  24. 2014-09-09T12:21:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2013-04-19T11:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-06T11:13:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2014-12-18T03:58:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2013-01-07T08:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-11-11T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2014-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2012-03-02T06:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-05-29T03:24:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2013-12-16T05:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-03-19T02:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-09-25T01:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-10-08T09:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-10-08T09:38:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2015-11-27T05:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-02-11T05:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-11-24T12:41:33.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.