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TRT4 — 00005802020135040234

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b7ee32166370f61bc5cdb5a40e7c5925fd80aebd1abf505f8afcf598599558

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Assédio Moral | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Piso Salarial | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno

Movimentações públicas

2013-06-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2016-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2017-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2017-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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  }
}

2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2017-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2019-10-17T18:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2023-08-22T20:40:15.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2026-01-03T11:17:08.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2016-12-22T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```

2016-12-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2017-02-17T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2017-02-17T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2018-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2019-10-10T09:16:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```

2019-10-10T09:21:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2019-10-18T09:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2022-01-04T11:42:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2023-08-22T20:40:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2026-01-03T11:16:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT4 — 00008632620105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-05 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00005793520135040234 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00005854520135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 3 referência(s) em comum
TRT20 — 00003788720255200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
TRT5 — 00000575420205050001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
TRT11 — 00001178720245110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00003192220155020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
TRT10 — 00001187620225100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum

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