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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000259420196040044

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7db9b0bade172818b7d05b764dece406040bd161b976664383aa9f580f0c5b96

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000259420196040044 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7db9b0bade172818b7d05b764dece406040bd161b976664383aa9f580f0c5b96. SHA-256 do comentário: 5af36ba3e07e40c7794b35e57f0816aee95720a0c393e6540f0410e4687ba732.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-07-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-07-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-08-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:28.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190618113027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7db9b0bade172818b7d05b764dece406040bd161b976664383aa9f580f0c5b96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-04
Publicação (TPU 92)
2019-08-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Juntada (TPU 67)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-10
Juntada (TPU 67)
2019-07-10
Juntada (TPU 67)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T11:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  2. 2019-06-24T13:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  3. 2019-07-10T09:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  4. 2019-07-24T09:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  5. 2019-07-24T09:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  6. 2019-10-04T12:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  7. 2019-11-05T09:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  8. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  9. 2019-07-10T09:28:56.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  10. 2019-07-10T09:30:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  11. 2019-07-24T09:33:47.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  12. 2019-07-24T09:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  13. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  14. 2019-11-05T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  15. 2019-11-05T14:15:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.