Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT8 00000853120235080131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c76449e837f3c73f889834d493e0a2d6cb52ca07633ee06a8e0268298392e0a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-30 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-06-01 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-06-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-06-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-09-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-19 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-25 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-25
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-30T17:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-01-30T21:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-01-31T15:54:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-01-31T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-01-31T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-02-01T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-02-01T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-02-28T12:41:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-02T11:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-02T12:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-09T09:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-09T14:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-09T14:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-09T16:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-10T08:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-10T08:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-11T01:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-11T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-11T01:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-11T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-11T08:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-12T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-12T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-14T01:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-14T01:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-14T01:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-14T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-15T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-24T12:52:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-24T12:52:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-24T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-24T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-25T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-25T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-25T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-25T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-29T18:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-03-29T18:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-04-18T07:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-04-18T07:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242351120265240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT8 — 00000352420215080115 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
- TRT23 — 00000862620225230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00010235420105040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00008334520125040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT9 — 00000495720215090122 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT4 — 00005785020125040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE