TJAL — 00527904420118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b9c688a57f02f7dbb742a82140d8cddc3038fa0af2c9d05549744c024f8dc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-16T14:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-17T07:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-17T16:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-13T16:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-14T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20T17:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-18T17:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20T17:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-11T18:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-18T09:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25T16:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-16T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09T17:23:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-06-05T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-13T15:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12T12:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T20:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-09T19:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-05T19:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T16:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T19:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T19:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T19:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T19:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08017888920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08019230420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas