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TRE-AL — 06002938020246020044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1edb7d7960526506b7e2e3182b5201264a25e3ca203e32f31219ffd71328edf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-15: Petição (TPU 85)
2024-12-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas

2024-09-12T14:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T00:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T23:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-12T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-15T19:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-26T09:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-26T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T00:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16232",
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}
```

2024-11-08T00:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-12T02:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
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2024-11-12T02:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T10:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-06T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-06T11:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16232",
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2024-12-06T11:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:19:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-12-07T13:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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2024-12-07T13:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16232",
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2024-12-07T13:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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2024-12-07T13:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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2024-12-10T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-10T14:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2024-12-10T14:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-10T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2024-12-12T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2024-12-14T08:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T08:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T08:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2024-12-14T08:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T02:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T02:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T02:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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2025-01-09T11:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2025-01-09T11:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-12T14:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T16:46:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-06T10:53:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-07T08:49:16.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-12-07T13:19:59.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:38:18.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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2024-12-14T08:50:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16232",
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2024-12-14T08:50:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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  }
}
```

2025-01-09T11:32:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

2025-01-09T11:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 23 ª ZONA ELEITORAL