Ir ao conteúdo

TRT24 — 00241279620265240066

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de Ponta PorãGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ecf868a989c35b0d38f58268de4f2117881a62b8f484a9134e081d04821d1de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Procedência (TPU 219)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo

Ver outros registros do assunto TPU 13607

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-24T21:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-02-25T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-02-26T09:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-02T12:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-03T02:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-03T02:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-03-27T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-27T09:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-27T09:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-30T15:09:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-30T21:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-01T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-01T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-01T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-06T02:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-06T02:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-06T02:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-06T02:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-06T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-08T15:29:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-17T16:02:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-01T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-06T18:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:05:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:05:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:05:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:05:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-18T20:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-19T02:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-19T02:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```
2026-05-19T02:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-05-19T02:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-06-02T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-06-02T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-06-02T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-06-02T15:06:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-02-25T15:10:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00240837720265240066 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 00009301920258049002 — Mandado de Segurança Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJAM
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 3ª TURMA RECURSAL
TRT14 — 00000685220255140003 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT13 — 00000615520245130025 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.095.195 do STJ: indisponibilidade do sistema — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada