TRF4 — 00138624220084047200

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6701d8fbc2f8a4dec8bc84900cb76d945aa63d3c529721ae51de2aa5e1d0b36

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2009-06-30T13:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2009-06-29T14:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2009-06-29T13:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2009-06-05T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

5. 2009-06-05T02:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2009-05-29T18:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2009-03-25T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2009-03-12T16:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2009-03-12T02:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2009-03-10T17:52:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2009-03-10T13:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2009-03-10T13:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2009-03-05T14:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2009-01-21T15:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2009-01-12T17:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

16. 2009-01-12T01:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2008-12-11T18:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

18. 2008-12-04T15:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

19. 2009-07-07T16:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2009-06-30T17:57:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2009-06-30T02:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2009-06-29T17:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2009-05-29T18:25:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
24. 2009-03-25T12:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2009-03-05T14:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2009-01-20T17:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2008-12-18T14:51:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
28. 2008-12-04T16:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)