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TJGO — 00015203020118090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara Cível e de ArbitragemGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0cca232c55224a8021dee7821d9e400181324698bf2536ebfac0412ddd14dde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Petição (TPU 85)
2023-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-09-14
Conclusão (TPU 51)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2011-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  2. 2023-09-14T15:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  3. 2023-09-14T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  4. 2024-02-05T15:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  5. 2023-09-14T15:42:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  6. 2023-12-04T13:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  7. 2023-12-04T13:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  8. 2023-12-14T17:39:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  9. 2024-02-07T18:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.