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TRE-SC — 06000046320226240026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17b5ce2e427c92274ef04f63aae010ac65401fc4250084b8af6ccb97933eb51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19: Procedência (TPU 219)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Reativação (TPU 849)
2023-05-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-17: Conclusão (TPU 51)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-03-02: Definitivo (TPU 246)
2023-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02: Documento (TPU 581)
2023-03-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-03T17:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-06T16:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T13:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-31T17:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T17:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T17:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T17:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-17T15:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T15:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-05-30T18:03:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-30T18:10:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-31T14:26:05.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T21:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-06T21:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-02-07T14:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-01T18:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-07-06T17:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-07-06T17:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-30T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-30T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-31T14:30:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-31T14:30:41.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-01-31T14:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-31T14:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-02T17:48:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-02T17:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:04:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-17T15:04:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T14:57:45.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T15:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-19T15:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000147820216260029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
TRE-SP — 06000254820236260220 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-GO — 06000207320236090131 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-MS — 06000096220256120043 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-RJ — 06000426420226190107 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
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- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
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